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SAÚDE

Governo federal zera imposto de remédio contra câncer metastático e dispositivos para pessoas com deficiência

Medida foi destacada pelo presidente da República.

20/09/2021 11h32Atualizado há 4 semanas
Por: Diário do País
Fonte: Diário do País, com Raul Holderf Nascimento

O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio utilizado no tratamento de câncer, além de zerar tributos de dispositivos para pessoas com deficiência.

De acordo com a gestão do governo Jair Bolsonaro, ao todo são cinco produtos, incluindo o medicamento Atezolizumabe, utilizado para tratar câncer metastático.

O remédio já está inserido na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Latec), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.

Aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia, a medida também contempla próteses endoesqueléticas transfemurais, teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência.

Por meio das redes, neste domingo (19/09) o presidente Jair Bolsonaro publicou a decisão e reforçou as medidas tomadas.

Foram incluídas também três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais — em alumínio, fibra de carbono ou titânio. Segundo o governo, todas foram enquadraras em redução de alíquotas de 4% para 0%.

Alem disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% e favorece dois formatos de teclados especiais para computadores.

 

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