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OPINIÃO

Por que o cristão deve ser contrário ao aborto? - Por: André Menezes

Um bebê dentro do ventre de sua mãe já é um ser humano, pois possui a imagem e semelhança de Deus, essa é a posição oficial cristã, conforme exposto na Primeira Conferência Internacional sobre o Aborto, de 1967.

André Menezes

André MenezesAndré de Menezes Lisboa, 20 anos, cristão, estudante de direito, estagiário no Fórum Cível de João Pessoa-PB. Filho de Otoniel André Lisboa Firmino (in memorian) e Joyce de Menezes Gomes Oliveira. Faz parte do time de colunistas do jornal Digital Diário do País. Instagram: @andrelisboamenezes

23/02/2022 12h58Atualizado há 2 meses
Por: Diário do País
Fonte: André Menezes, do Brasil da Hora e Diário do País
Imagem meramente ilustrativa. Foto: arquivo
Imagem meramente ilustrativa. Foto: arquivo

O aborto é a destruição do produto da concepção, segundo entendimento jurisdicional, entretanto, essas palavras segundo John Stott são apenas eufemismo, pois o real significado do aborto é "o feticídio, a destruição deliberada da criança nascitura, o derramamento de sangue inocente". João Calvino disse: "Se parece horrível matar um homem em sua própria casa do que em um campo, porque a casa de um homem é seu lugar de refúgio mais seguro, certamente deve ser considerado mais atroz destruir um feto no útero antes que ele venha à luz."

O Didaquê que é um documento de autoria dos apóstolos para instruir os novos na fé cristã relata: "Não matarás criança por aborto nem criança já nascida”. Tal entendimento da Igreja Cristã está ancorada na Palavra de Deus no princípio da Imago Dei, em latim, que significa que o ser humano é formado à imagem e semelhança de Deus, a qual demonstra a dignidade do ser humano, pelo simples fato dele existir, independente de possuir determinadas características ou comportamentos úteis a sociedade, essa semelhança mostra o amor de Deus para com o ser humano de forma especial e sua vontade de se relacionar com a humanidade.

Tal entendimento está fundamentado na Bíblia, pois a mesma diz que Deus é o dono da vida e somente Ele pode a dar e a retirar (1 Samuel 2:6), além disso, o Salmista fala que dentro da barriga de sua mãe ele já existia e Deus se alegrava com a sua formação escrevendo seus dias (Salmos 139:13-17), Jeremias fala em seu livro que Deus o chamou para exercer o ofício de profeta antes de ser formado no ventre (Jeremias 1:5) e Isaías fala de Deus como o nosso Formador e Criador desde o ventre (Isaías 44:2). Na lei de Moisés, o aborto é retratado como passível de pena de morte e o feto é entendido como uma vida humana(Êxodo 21:22-24), a Bíblia também relata que Jesus sendo Deus se fez menino (Isaías 9:6) logo isso deve ser a razão suficiente para os cristãos serem contrários ao aborto, pois para nascer, Ele antes foi um feto, um embrião e se o Criador tem em elevada estima a vida humana a ponto de entrar na nossa finitude, devemos ser lutadores ferrenhos pela sua preservação, pois como disse, Agostinho de Hipona: "O Criador do homem se fez homem Para que ele, regente das estrelas, fosse amamentado pela mãe; Para que o Pão sentisse fome; A Fonte sentisse sede; A Luz dormisse; O Caminho se cansasse da jornada".

Ademais, é relatado nas Escrituras o encontro de Maria e Isabel, ambas gestantes, onde houve um momento de efusão do Espírito Santo entre dois bebês no ventre que transbordou para suas mães, onde o embrião Jesus que estava dentro de Maria fez com que pelo fato desta ser sua mãe, transmitir uma saudação que fez João Batista estremecer na barriga de Isabel e esta foi tomada pelo Espírito Santo falando em alta voz louvores a Deus, o que demonstra que o Espírito Santo opera também em bebês no ventre, ou seja, com isso, podemos perceber o trabalhar da Trindade em favor destes pequenos indefesos, pois o Pai se alegra em criá-los e formá-los, Jesus se alegrou e aceitou de forma maravilhosa o fato de se tornar um deles e o Espírito Santo cumpre com maestria o papel de os visitar com seu poder.

Um bebê dentro do ventre de sua mãe já é um ser humano, pois possui a imagem e semelhança de Deus, essa é a posição oficial cristã, conforme exposto na Primeira Conferência Internacional sobre o Aborto, de 1967: "Não conseguimos encontrar o ponto no tempo entre a união do espermatozóide com o óvulo e o nascimento de uma criança no qual possamos dizer que esta não é uma vida humana". O fato de ser uma vida humana, provém do fato de estarmos diante de um ser humano em potencial como explica John Stott, pois desde o momento da fusão possui vida biológica e um código genético que determina características de sua aparência. Como define o professor Thomas F. Torrance: "a potencialidade em questão não é a de se tornar algo diferente, mas a de se tornar o que já é em essência".

Dentro da ciência como relatamos, podemos especificar argumentos para sermos contrários ao aborto, pois com a Medicina moderna decifrando o material genético, pudemos perceber que no momento que o óvulo é fertilizado pelo espermatozóide, os 23 pares de cromossomos estão completos, possuindo assim, o zigoto, um código genético distinto de seus pais, ou seja, sexo, tamanho e forma, cor da pele, cabelo e olhos da criança já estão determinados. As fotografias pré natais também demonstram que: de três a seis semanas e meia, o coração começa a bater, após quatro semanas, mesmo o feto medindo apenas 6 milímetros é possível reconhecer a formação da cabeça, corpo, olhos, orelhas e boca, de seis a sete semanas é possível detectar atividade cerebral e após oito semanas todos os membros da crianças são visíveis, incluindo os dedos e as impressões digitais.

Segundo a história, também temos argumentos para sermos contrários ao aborto, pois era praticado o infanticídio, o assassínio e abandono de crianças por povos pagãos, como os romanos e os gregos antes do advento do cristianismo, pelo simples fato do bebê ser considerado deficiente, ou "inútil para a sociedade" e por ser menina, o que era permitido por lei, pois era dada ao pai a autoridade de "pater família", sendo seu filho, sua propriedade absoluta, os cristãos, no entanto, pelo entendimento correto da Imago Dei, resgatavam essas crianças e as criavam, sendo eles os criadores dos chamados orfanatos. Com o advento do cristianismo como religião oficial, essa prática foi proibida, passando a ser punida, tal fato demonstra que o aborto não se trata de progresso como expressado atualmente, mas uma regressão à barbárie de uma sociedade não civilizada.

Do ponto de vista jurídico, também temos argumentos para sermos contrários ao aborto, pois no Pacto de San José da Costa Rica da qual o Brasil é signatário está escrito em seu art. 4° sobre o direito à vida: "Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente". Além disso, no nosso Código Civil resta demonstrado que a proteção dos direitos da pessoa humana deve ser desde a concepção: "Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.". Doutrinadores divergem sobre o fato de quando começa a personalidade civil, se desde a concepção, ou a partir do nascimento com vida, porém, ambos concordam que o feto já goza de direitos, como principalmente o direito à vida, devendo este ser preservado, mas de acordo com julgados dos tribunais superiores, podemos definir nossa legislação como concepcionista e natalista, pois o STJ reconheceu em um recente julgado, danos morais devido à morte de um pai na frente da mãe grávida, onde não só a mãe, mas também o feto receberam a indenização.

Dessa forma, com a criação do instituto de alimentos grávidicos, exposto na lei 11.804/2008, a doutrinadora Silmara Juny Chinellato assevera que, alimentos são devidos a uma pessoa (feto) e não ao estado de gravidez. Soma-se a isso, o fato de que os direitos fundamentais, expostos no art.5° da Constituição Federal, como o direito à vida, são direitos anteriores ao Estado, ou seja, o indivíduo não ganha de presente, mas o Estado reconhece algo que lhe é inato, intrínseco, pelo simples fato de ser humano e ser amparado pelo princípio da Dignidade da pessoa humana, princípio este influenciado pela "Imago Dei" da tradição judaico-cristã, dessa forma, segundo a teoria da ponderação de direitos fundamentais de Robert Alexy, direitos humanos não podem ser extintos e sim mitigados por um pouco de tempo a depender do caso concreto, é o caso por exemplo da questão Vida X Liberdade, pois quando alguém comete um assassinato, a liberdade da pessoa é retirada, mas não sua vida, pois sem esta ele não irá usufruir dos demais direitos, dessa forma, sendo o nascituro um sujeito de direitos não cabe ao Estado retirar seu direito fundamental à vida, pois sem ele não terá nenhum direito, cabendo a este reconhecê-lo e resguardá-lo conforme exposto no ordenamento jurídico, onde o aborto é considerado crime, segundo os arts. 124-127 do Código Penal.

Diante disso, surge outro problema: a questão das condições de vida dos pais e de uma possível deficiência da criança, sobre isso, podemos dizer que não somos movidos por uma lógica determinista onde uma pessoa morrerá na mesma condição social que nasceu, mas não saberá se ela se desenvolverá pessoalmente e financeiramente se lhe for negado o direito mais basilar que é a vida, sobre o fato dos deficientes, a deficiência é entendida, não só como uma condição, mas como barreiras e limitações colocadas pela própria sociedade ao desenvolvimento da pessoa humana, cabe então aqui, um trabalho conjunto do Estado, igreja, empresas, Ong's para que possamos dar melhores condições de vida a estes mais vulneráveis, pois a morte nunca é uma solução, do contrário, iríamos dizimar toda população recessiva e que possuíssem deficiência no mundo e isso não é uma escolha a ser tomada.

Sobre a problemática voltada à mulher, devemos enquanto cristãos, primeiramente pregar o evangelho, ensinar sobre a sacralidade do sexo, apoiar o ensino sexual de forma correta nas escolas e a distribuição de preservativos e meios contraceptivos, bem como, outras políticas públicas, mas nunca o aborto, pois conforme vimos, a ciência demonstra que ali se trata de um outro "ser humano em potencial', devendo ser este preservado e não uma extensão do corpo da mãe. Além disso, soma-se a isso, inúmeras doenças psicológicas e físicas que podem ser causadas pelo aborto, tais como, depressão, hemorragia uterina, possibilidade de futuros partos de forma prematura, infertilidade, etc, ou seja, não é uma luta por direitos, nem uma questão de saúde pública.

Diante disso, cabe a nós cristãos nos posicionarmos enquanto igreja, cumprindo nosso mandato cultural de reconciliar a criação com Deus, a qual foi afetada pela queda, salgando e iluminando uma sociedade corrompida pelo secularismo, devendo ter participação na política na propositura de projetos e propostas compatíveis com uma cosmovisão cristã para enfrentamento dessa problemática, votar em governantes contrários a legalização dessa prática nociva, bem como, cobrar e protestar pelos direitos da mulher e do feto, como também, de todos os vulneráveis, tendo também, projetos dentro das igrejas para acolher mulheres e crianças em condição de vulnerabilidade, além de propiciar atendimento psicológico a mulheres que desejam tomar essa decisão para que desistam da mesma, fazendo assim, poderemos resolver algo tão sério sem recorrer a uma medida drástica como a matança dos inocentes.

 

Escrito por: André Menezes, do Diário do País e Brasil da Hora

 

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