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Diário do País
EDUCAÇÃO

MEC destina R$ 260,1 milhões às instituições federais

Recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições e, também, direcionado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil

04/10/2020 10h00Atualizado há 3 semanas
Por: Diário do País
Fonte: Diário do País, com MEC
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Na última quinta-feira (01/10), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 260,1 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc. 

Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios. 

A maior parte do valor (R$ 185,4 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 73,9 milhões. O restante (R$ 823 mil) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2020, o MEC autorizou o repasse de R$ 4,4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta. 

O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito. 

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