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Diário do País
INDICADO PARA O STF

Sabatina de Kassio para STF é marcada para 21 de outubro

Líderes do Senado decidiram que semana presencial será entre 19 e 23 de outubro. CCJ se reúne no dia 21 de outubro e deve realizar sabatina

06/10/2020 12h17
Por: Diário do País
Fonte: Diário do País, com R7 Planalto
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Os senadores decidiram em reunião de líderes nesta terça-feira (6) a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de outubro. Entre as atividades previstas está a sabatina do indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques e de outras autoridades.

Na semana presencial, a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi marcada para às 8h do dia 21 de outubro e é portanto nessa data que deve ocorrer a sabatina. Como há sessão de plenário marcada para as 16h do dia 21, a votação do nome de Kassio deve ocorrer no mesmo dia. 

O processo de indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à vaga que será aberta do STF em 13 de outubro com aposentadoria do ministro Celso de Mello ainda não chegou à CCJ. E expectativa é que o processo chegue ao colegiado até esta quinta-feira (8). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve designar o relator do processo no mesmo dia. 

De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) aos líderes, serão feitas três sabatinas na semana presencial. 

Para esse tipo de atividade, os senadores precisam vir à Brasília porque não existe sistema para realização das sabatina remota nas comissões, já que o voto tem que ser secreto. Na semana presencial de setembro, quando os senadores aprovaram as indicações de diplomatas, os senadores vieram a Brasília, mas a circulação dentro do Senado, no plenário e em comissões, foi restrita.

O Senado disponibilizou terminais de votação em totens na garagem e na chapelaria do Congresso, para que senadores pudessem votar em sistema "drive thru", sem precisar sair do carro mas usando biometria. 

 

Veja abaixo o calendário completo definido na reunião para o Senado: 

Ainda neste semana estão previstas votações remotas das medidas provisórias 987 (nesta terça) e 992 e 993 (nesta quarta. 

Na próxima semana haverá recesso branco em função do feriado do dia 12 de outubro e das campanhas para eleições municipais. 

A semana presencial irá acontecer entre 19 e 23 de outubro, com reuniões das seguintes comissões: 

 

Dia 19 

8 horas, CI

14 horas, CAS

17 horas, CMA

 

Dia 20  

9 horas, CAE

 

Dia 21

8 horas, CCJ

16 horas, Plenário 

Dias 22 e 23

 

Plenário

Na semana de 26 a 30 de outubro há novamente um recesso branco e a sessão do Congresso Nacional foi marcada para 4 de novembro. 

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