Bolsonaro diz que Governo deve reduzir impostos sobre os combustíveis

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesse domingo (07/02), através do Telegram, que o Governo Federal está na iminência de anunciar a redução dos impostos sobre os combustíveis.  

Para Bolsonaro, o brasileiro tem o direito de saber, de maneira transparente, quanto que é cobrado de impostos sobre os combustíveis. 

Entenda os preços e impostos dos combustíveis

O DIESEL S-500 na refinaria em 19/dezembro/2020 custava: R$ 1,66 e R$ 3,59 em média nos postos do Brasil. 

O alto preço dos combustíveis geralmente o único responsabilizado é o Presidente da República, contudo:

No caso do diesel S-500 o imposto federal a título de PIS/COFINS é de R$ 0,33 o litro. A CIDE, outro imposto federal, foi zerado por Bolsonaro. 

A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final.

Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro.

Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59.

Projeto de Lei deve evitar a bitributação

“Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas  com o intuito de se evitar a bitributação”, disse Bolsonaro. 

Mesmo com os esforços do Governo Federal, a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, alcool e gás) no percentual e data por ela determinados.

Fonte: Diário do País 

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