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ECONOMIA

Proposta que autoriza volta do auxílio será promulgada hoje (15)

Sessão no Congresso está agendada para as 10h. Governo precisa ainda editar medida provisória para recriar benefício

15/03/2021 02h24
Por: Diário do País
Fonte: Diário do País, com R7
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Novo auxílio emergencial terá quatro parcelas em média de R$ 250
Novo auxílio emergencial terá quatro parcelas em média de R$ 250

Está marcada para esta segunda-feira (15/03), às 10h, a sessão do Congresso que vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial.

O texto autoriza recursos no limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos, possibilitando, assim, a recriação do benefício à camada mais vulnerável da população atingida pelos efeitos econômicos da pandemia por meio de MP (Medida Provisória).

A MP, porém, só deve ser editada na semana que vem e os pagamentos estão previstos para começar em abril, conforme divulgou o R7 na última sexta-feira (12).

Os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.

O Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição da verba, afirmou ao R7 na semana passada que trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória. "Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível", afrimou a pasta em nota.

 

Tramitação

A proposta foi aprovada em segunda votação na Câmara na quinta-feira passada (11), após ter tido o aval do Senado. Como as mudanças feitas no texto foram supressivas, ele não retorna para análise no Senado.

A proposta também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família, com pagamento de março a junho. 

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